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73: Abracos. 88: Beijos. Luzes de navegacao, luzes especiais e regras de governo; Sistema de Balizamento Maritimo da IALA regiao ”B”, sinais de perigo e sinais diversos; Manobra de embarcacao: atracar, desatracar, pegar a boia, manobra em espaco limitado com emprego de um e dois helices, identificacao, classificacao e nomenclatura de embarcacoes miudas e leme e seus efeitos; Conhecimentos gerais de Combate a Incendio, incluindo a identificacao e manuseio correto de extintores; Conhecimentos gerais de Primeiros Socorros; Regulamento da Lei de Seguranca do Trafego Aquaviario (RLESTA - Decreto no 2596/98) e NORMAM-03/DPC; e Nocoes de sobrevivencia e seguranca no mar, rios, lagos e lagoas. Nocoes de comunicacoes na navegacao interior: equipamentos, procedimentos, frequencia de socorro, chamada e transito. EXAME DE HABILITACAO: O exame e constituido de prova escrita, devendo o candidato saber ler e escrever. No caso de reprovacao nao sera permitida nova tentativa imediata. A nova tentativa sera realizada de acordo com programacao estabelecida pela Capitania, Delegacia ou Agencia.

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Entre os documentos a serem encaminhados está o Termo de Compromisso, que deve descrever o cronograma das atividades pendentes para apresentação das provas finais de segurança, qualidade e eficácia, além de reafirmar a responsabilidade do detentor do registro em cumprir os prazos sugeridos. Para padronizar a submissão das informações, foi elaborado um modelo específico do Termo de Compromisso , que deverá ser adotado no caso de petições de registro e de pós-registro regidas pela RDC 348/2020 . Notícias Agrotóxicos Disque intoxicação Monografias de agrotóxicos Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - Para Reavaliação de Agrotóxicos Legislação vigente Publicações Perguntas frequentes Informes Rotulagem de alimentos Suplementos alimentares Painéis de consulta de alimentos Fenilalanina em alimentos Participação em Fóruns Internacionais Cursos e webinares Informes Publicações Legislação vigente Perguntas frequentes Orientações para setor regulado Controle sanitário de alimentos Controle de Alimentos Contaminantes em alimentos Conceitos e definições Orientações sobre alisantes Produtos para trançar ou modelar cabelos Cosméticos Infantis Nomenclatura de ingredientes Cosmetovigilância Publicações Legislação vigente Ambiente virtual de aprendizagem da Anvisa (Ava Visa) Webinares da Anvisa Formação e desenvolvimento Projeto AnvisaEduca Biblioteca da Anvisa Programa de idiomas Capacita-visa Proadi Inovação Pesquisa Trilhas de Aprendizagem Publicações Estrutura da Farmacopeia Brasileira Farmacopeia Brasileira Farmacopeia Homeopática Formulário Nacional Formulário de Fitoterápicos Formulário Homeopático Denominações Comuns Brasileiras Substâncias Químicas de Referência Participação social Legislação vigente Alertas Notificações Roubos, furtos e extravios Cartas aos profissionais de saúde SNGPC Rastreabilidade Rede Sentinela Farmacovigilância Tecnovigilância Biovigilância Cosmetovigilância Nutrivigilância Hemovigilância Vigilância de saneantes Renaciat Biblioteca Notify Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos Monitoramento de mercado Monitoramento da propaganda Publicações Produtos irregulares Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde - 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2) A data de vencimento impressa nas GRUs não prevalece sobre os prazos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial). 4) Após gerar sua GRU, aguarde até 01 (uma) hora para efetuar o pagamento da mesma. 6) Não serão aceitas como formas de pagamento transferências para a conta do INPI (TED/DOC). 8) Dúvidas podem ser enviadas através do canal Fale Conosco, selecionando o assunto Financeiro. Observações Complementares para usuários do sistema SIAFI: 11) Cada GRU precisa ser apropriada em um documento hábil exclusivo. Perguntas Frequentes. Serão oferecidos descontos de até 60% nos valores dos serviços do INPI para pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; cooperativas, assim definidas na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios. Welcome Bonus Up 1xbet guine bissau to 5 BTC. Basta que em seu cadastro junto ao INPI a natureza jurídica selecionada já seja uma das que faz jus ao desconto. Rangers x st johnstone.IYDA Payment -NEO Bank | mATM. SC Mobile Pakistan.
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