(d) Os operadores aereos devem incluir as provisoes de 175.387(a) a (c) no manual de artigos perigosos e/ou em outros manuais apropriados, conforme normas especificas da ANAC, e nos planos de contingencia para acidentes. (a) O operador aereo, ou qualquer pessoa atuando em seu nome, deve assegurar a provisao de informacoes sobre o transporte de artigos perigosos instalando de maneira destacada e em lugares visiveis um numero suficiente de avisos informativos nas areas de aceitacao de carga, a fim de alertar os expedidores e as agencias de carga sobre quaisquer artigos perigosos que possam estar contidos em suas remessas de carga. Esses avisos devem incluir exemplos visuais de artigos perigosos, incluindo baterias. (a) O operador aereo deve assegurar-se de que, para remessas para as quais um documento de transporte de artigos perigosos seja requerido por este Regulamento, informacao apropriada esteja imediatamente disponivel a todo momento para ser usada em resposta a emergencia relacionada a acidentes e incidentes envolvendo artigos perigosos no transporte aereo. A informacao deve estar disponivel ao piloto em comando e pode ser provida: (2) por meio de qualquer outro documento que proveja informacao apropriada relativa aos artigos perigosos a bordo. (a) O operador aereo deve assegurar-se de que ao menos uma copia dos documentos ou informacoes apropriadas ao transporte de uma remessa de artigos perigosos por via aerea seja retida por um periodo minimo de tres meses apos o voo em que artigos perigosos tenham sido transportados. No minimo, os documentos ou informacoes que devem ser retidos sao: o conhecimento aereo (quando emitido), o documento de transporte de artigos perigosos, a lista de verificacao para aceitacao (quando estiver em um formato que requeira preenchimento), a identificacao da pessoa que executou a verificacao para aceitacao e a informacao escrita provida ao piloto em comando. Esses documentos ou informacoes devem ser disponibilizados a ANAC, caso solicitado.
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