Execucao publica e a que se desempenha em publico; e esta seria a circunstancia que da origem a todos os direitos do artista sobre a sua execucao, nos termos da Lei. E publica a execucao, diz Ernst Muller, ”quando o circulo de ouvintes nao e determinado individualmente”; sao publicas, prossegue, antes de tudo, as execucoes em pracas publicas, em locais de diversao aos quais qualquer um pode ter acesso. (Ernst Muller, Das Deutsche Urheber und Verlagsrecht, § 27, pag. 99) . Cuidando, pois, de superar o defeito conceitual de Muller, dizemos simplesmente que publica e a execucao acessivel a qualquer pessoa. (Walter Moraes, Posicao Sistematica do Direito dos Artistas Interpretes e Executantes, Empresa Grafica da Revista dos Tribunais S/A, 1973, paginas 91/92) ”. obras literarias, artisticas ou cientificas, exceto quando tais locais estejam interditados ao publico em geral para uso ou evento privado .” Direito Desportivo.
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