Dois vice-presidentes, Delfim Moreira e José Sarney, assumiram os cargos já na condição de presidentes em exercício (ou interinos), em virtude de enfermidade dos titulares (Rodrigues Alves e Tancredo Neves, respectivamente), mas acabaram por se tornar presidentes por sucessão devido ao falecimento dos titulares. No caso de Delfim Moreira, como ainda não haviam decorridos dois anos do mandato presidencial iniciado em 15 de novembro de 1918, a Constituição de 1891 pregava que nova eleição para presidente deveria ser realizada. Assim, após a eleição e posse de Epitácio Pessoa, Delfim Moreira voltou a ocupar a Vice-Presidência até sua morte, em 1 de julho de 1920. Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo ambas as vezes. A partir de Michel Temer passou-se a adotar o retrato oficial vice-presidencial em que a bandeira vice-presidencial e a bandeira do Brasil aparecem compondo a fotografia, tradição também presente na foto oficial de Hamilton Mourão divulgada em 30 de janeiro de 2019. [ 6 ] [ 7 ] Requisitos Editar.
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Para que possa concorrer ao cargo de vice-presidente, o candidato deve: Responsabilização por infrações e crimes. Se cometer um crime de responsabilidade será processado e julgado pelo Senado Federal, de acordo com o artigo 52, I da CF. Até hoje oito vices assumiram o cargo por motivo de morte, doença ou impedimento do presidente. São eles: O que acontece quando o vice-presidente assume? O que é estabelecido pela CF é uma linha de sucessão para situações em que o presidente fique impedido ou o cargo fique vago. Poderão ser chamados para assumir a Presidência, apenas temporariamente, e nessa ordem: Novas eleições. Se o cargo ficar vago nos dois primeiros anos do mandato serão convocadas eleições diretas , ou seja, haverá uma nova eleição para escolha do presidente a partir do voto dos eleitores, no prazo máximo de 90 dias. O novo presidente não será eleito por um período de 4 anos. Ele cumprirá apenas o tempo restante até data final do mandato do presidente eleito inicialmente. Truques e dicas apostas online.
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