Segundo a Constituição do Brasil, os cidadãos brasileiros podem ser: Qualquer pessoa nascida no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, exceto nos casos em que estes estejam a serviço de seu país (como diplomatas estrangeiros); [ 9 ] Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, nos casos em que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil; [ 9 ] Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, com o registro de nascimento em uma Embaixada ou Consulado brasileiro. Além disso, uma pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, que não foi registrada, mas que, depois de completar 18 anos, passou a viver no Brasil e optou por adquirir a nacionalidade. [ 9 ] Um estrangeiro vivendo no Brasil, que solicitou e foi aceito como um cidadão brasileiro é naturalizado. [ 9 ] Segundo a Constituição, todas as pessoas que possuem a cidadania brasileira são iguais, independentemente de raça, etnia, gênero ou religião. [ 9 ] A prerrogativa portuguesa Editar. No Brasil, os portugueses podem exigir igualdade de tratamento no que diz respeito aos direitos civis, além disso, eles podem solicitar que sejam concedidos direitos políticos concedidos a brasileiros (exceto os direitos exclusivos para os brasileiros natos).
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