15? da Lei 9.610, cabendo ao “Organizador” - tambem identificado junto aos Editores - a titularidade e gestao dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva, conforme estipulado pelo Art. 17?, paragrafo 2? do mesmo dispositivo legal. Os demais autores desta obra coletiva cientifica sao identificados legalmente como “Colaboradores”, cuja participacao incidiu operacionalmente na producao de dados de entrada com revisao e atualizacao feita pelos Editores, como assim expressa o Art. 15? supracitado, em seu paragrafo 1?. A estes “Colaboradores” atribuem-se direitos morais e o titulo de “Autor”, por autoria em conjunto de obra cientifica, embora nao lhes seja concedida a titularidade patrimonial como estabelecido pelo artigo e paragrafos anteriormente postos em relevo. Neste proposito, os Colaboradores do Atlas como autores de obra cientifica referenciada estao identificados nos trechos e capitulos da publicacao em que exerceram sua colaboracao na producao de conteudos em obra cientifica, podendo assim dispor do uso do respectivo titulo para fins profissionais, pessoais e academicos. Note-se, por necessario, que o Atlas apresenta-se sob formato de Banco de Dados, tendo suas informacoes expostas segundo um padrao unico de elaboracao que foi executado pelos “Editores”, estes portanto ja definidos como co-autores dada a condicao de se tratar de uma producao coletiva.
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