Diferença entre nacionalidade e cidadania. 5. O que é o processo de convolação da nacionalidade? Sim, de acordo com a Lei n.º 2098, de 29 de Julho de 1959 existe a possibilidade – mas a cidadã estrangeira precisa ser casada com um cidadão português originário, ou seja, que não seja naturalizado. INSTITUTO FEDERAL DE audax sp EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - TAE. A Constituição de Portugal não admite distinções entre um cidadão naturalizado e originário pelo princípio da universalidade. 9. Como achar documentos para cidadania portuguesa? Depende de uma série de fatores.
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