No setor imobiliário, a averbação de imóveis nada mais é que uma descrição completa sobre todas as alterações que tenham sido feitas em determinadas propriedades. Para entender na prática, imagine um imóvel de 30 anos que passa por diferentes alterações ao longo desse período, como a demolição de um cômodo, por exemplo. Ao negociar a propriedade, é importante que todos esses detalhes estruturais constem na atualização da matrícula do imóvel como uma averbação. Agora que você já sabe o que é averbação, vamos esmiuçar em quais contextos ela deve ser realizada. Muitas vezes esse levantamento passa despercebido pelas pessoas, mas é um recurso extremamente importante para validar as mudanças estruturais de uma propriedade. Segundo o artigo 167, inc. II da Lei de Registros Públicos, a averbação deve ser feita sempre que houver mudanças na estrutura de um imóvel ou mesmo nos documentos do proprietário.
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37, XIII, da CF, salvo nas hipóteses nela previstas.” ( ADI 112 , Rel. Min. Néri da Silveira, julgamento em 24-8-1994, Plenário, DJ de 9-2-1996.) (Processo: REsp 1181417/SC RECURSO ESPECIAL 2010/0032835-6, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS (1130), Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento: 19/08/2010, Data da Publicação/Fonte: DJe 03/09/2010).” 2. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás entendeu pela ilegitimidade passiva do Estado, em razão de que o oficial de registro público é responsável civilmente por seus atos registrais, nos termos do art. 28 da Lei n. 6.015/73. 5. ”A função eminentemente pública dos serviços notariais configura a natureza estatal das atividades exercidas pelos serventuários titulares de cartórios e registros extrajudiciais. Mega pari 60.
Mais artigos abaixo. Goleiros: Kaíque (Palmeiras), Kauã Santos (Flamengo) e Mycael (Athletico-PR); Atacantes: Stênio (Cruzeiro), Pedrinho (Corinthians), Giovane (Corinthians), Renan Viana (Athletico), Luís Guilherme (Palmeiras), Sávio (PSV) e Vitor Roque (Athletico) Desfalques. Sem desfalques confirmados. Impedimento, Uruguai. Sebastián Coates tentou um passe em profundidade que encontrou Facundo Torres em posição irregular. Decisão do VAR: Gol Brasil 4-1 Uruguai (Gabi). Oportunidade perdida Neymar (Brasil), finalização com o pé esquerdo do lado esquerdo da área. Joaquín Piquerez (Uruguai) sofre uma falta no campo adversário. Falta cometida por Joaquín Piquerez (Uruguai). Substituição Brasil, entra em campo Everton Ribeiro substituindo Raphinha. Falta cometida por Edinson Cavani (Uruguai). Escanteio, Brasil. Jogos poker texas hold.É como ir ao médico e pedir exames sobre a sua saúde física ou mental, mas nesse caso é sobre seu bem-estar astral! Os aconselhamentos servem como orientadores, guias, consoladores e também tem função terapêutica.
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